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Justiça concede liminar que derruba o reajuste da tarifa dos serviços de táxi
O juiz de Direito da 5° Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neris Ferreira, concedeu liminar que determina a suspensão dos efeitos da Portaria nº 134 da Secretaria Municipal de Trânsito e...
View ArticleShows no estacionamento do Sebrae estão proibidos
Está proibida a realização de shows no estacionamento do Multicenter Sebrae, no Coahfuma. Tudo porque a Justiça acolheu, em 14 de abril, a Ação Civil Pública interposta, em 2005, pela Promotoria de...
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Fábio Câmara quer que MP investigue contratos do tapa-buracos
Fábio Câmara vai acionar o MP O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), provocará o Ministério Público para que haja investigação nos contratos da operação...
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Cleide Coutinho contesta ação do Ministério Público contra Humberto
Cleide rebateu acusações contra Humberto Coutinho A deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) contestou hoje na Assembleia Legislativa a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito...
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“O PSDB não fez nada pelo Nordeste. Diferente de Lula”, diz Lobão Filho
Lobão utilizará a tribuna para confrontar o PSDB O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado, reafirmou suas críticas ao PSDB, que o acionou na Justiça após declarações feitas na...
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Flávio Dino é representado pelo MPE
Flávio Dino é representado pelo MPE O Ministério Público Eleitoral representou hoje o pré-candidato ao Governo do Estado Flávio Dino, por propaganda eleitoral antecipada. O MPE usou como base um vídeo...
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Castelo é absolvido na Justiça Estadual
João Castelo venceu ação na Justiça Após uma longa instrução processual, o juiz de direito Clésio Cunha, da 1ª Vara da fazenda Pública, julgou improcedente o processo (41637-89.2011.8.10.0001) movido...
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Precatórios: criação de fundo é legal, diz Arnaldo Melo
Arnaldo Melo é governador do Maranhão De O Estado – O governador do Maranhão Arnaldo Melo (PMDB) falou com exclusividade a O Estado sobre a eficácia do Decreto Estadual número 30.573/2014, baixado pela...
View ArticleMinistério Público diz ter provas contra Luis Fernando
Nota de Esclarecimento O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira, 27, intitulada “Luis Fernando...
View ArticleO que faziam os presos fora de suas celas durante a madrugada, quando ocorreu...
O incrível e ao mesmo tempo absurdo resgate de presos de Justiça do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na madrugada de ontem, além de mostrar a incompetência da administração penitenciária do Governo...
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TJ dá provimento à ação do Governo e retira reajuste de 21,7% de servidores
Flávio Dino obteve vitória no TJ O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento à Ação Rescisória 36.586/2014, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos...
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Julgamento de ação contra Roberto Rocha deve ser acalorado no TRE
Roberto Rocha é alvo de ação na Justiça Eleitoral O julgamento da representação do PMDB que pede a cassação do senador Roberto Rocha (PSB) na Justiça Eleitoral prevista para semana que vem no TRE...
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Alexandre Almeida é absolvido em ação por suposta propaganda antecipada
O juiz da 94º Zona Eleitoral do Maranhão, Drº Francisco Soares Reis Júnior, julgou improcedente a ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que visava a condenação do deputado estadual e...
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Na Justiça
O período de campanha ainda nem começou e já há, dentre os pré-candidatos a prefeito de São Luís, que tenha recorrido à Justiça Eleitoral. Trata-se do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB). Vetado...
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Governo deve desistir de ação no STF para ter acesso a aporte de ‘repatriação’
O governador Flávio Dino (PCdoB) aceitou os termos do acordo proposto pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB) aos governadores, durante uma reunião realizada terça-feira em Brasília, e deve...
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Eduardo Braide pede cassação de Edivaldo; prefeito reage
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), candidato derrotado a prefeito de São Luís nas eleições 2016, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral, ontem, para pedir a cassação do diploma e do mandato...
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Advogado vai à Justiça contra nomeações sem concurso no Procon-MA
O advogado Thiago Brhanner Costa protocolou ontem, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ação popular, com pedido de liminar, para que a Justiça obrigue o Instituto de Proteção e...
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MP ingressa com ação na Justiça para convocação de aprovados em Lago Açu
Em resposta ao ofício encaminhado pelo deputado estadual Wellington do Curso, a promotora titular da Comarca de Bacabal, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, enviou cópia de Ação Civil Pública que...
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Domingos Dutra é alvo de pelo menos sete ações no Ministério Público
O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que exerce o primeiro mandato no comando do Executivo, é alvo de, pelo menos, sete ações na Justiça, todas ingressadas pelo Ministério...
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